Amalpa debate e prevê avanços na regularização fundiária urbana
Na tarde de
sexta-feira, dia 27, foi realizada a 221ª assembleia ordinária da Associação
dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa). O encontro
aconteceu na sede da entidade e teve a participação de vários prefeitos.
A reunião contou com uma apresentação de Cleber Valença, representante da Fundação Renato Azeredo (Faminas). Segundo ele, a entidade foi criada com o objetivo de atender, inicialmente, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Valença discursou sobre o tema projetos de políticas públicas.
As orientações foram passadas aos prefeitos que ainda tinham algumas dúvidas em relação à questão. Para o presidente da Amalpa, Antônio Sebastião de Andrade, as observações foram importantes para sanar dúvidas e para que todos tivessem maior conhecimento sobre o funcionamento da entidade e as possibilidades de contratação.
Outra questão relevante foi a assinatura do convênio entre a Prefeitura de Jeceaba e a Faminas, visando à regularização dos imóveis urbanos do município. Também foram apresentados os primeiros resultados do trabalho sobre a regularização de terras devolutas. A explanação coube a Onésimo Aguiar que falou sobre o andamento da regularização de imóveis urbanos nos demais municípios que compõem a Amalpa.
Conforme Onésimo, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros e diversos agentes foram capacitados para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.
Balanço
Por se tratar da última reunião do ano, o presidente da Amalpa fez um balanço do tempo em que ficou à frente da entidade. Ele também ressaltou que foi possível debater temas relativos a serviços públicos como obras relevantes para os municípios, sempre aliando alguma temática educacional. "Por ser professor tenho a certeza de que apenas a educação é capaz de promover mudanças e melhorar as condições de vida de uma população. Finquei esta bandeira assim que assumi e tive uma resposta muito positiva dos meus amigos prefeitos que compreenderam a necessidade de colocar o tema da educação sempre em debate", destacou o prefeito, conhecido como professor Pelé. Para ele, o resultado das escolas da região no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é uma demonstração de que o esforço valeu a pena.
A fala do presidente teve coro no representante de Lafaiete, o vice-prefeito e secretário de Educação, Darci Tavares. "Eu ressalto os resultados da escola municipal Napoleão Reis que foi classificada como a 10ª entre as públicas", comentou, acrescentando outras iniciativas como o torneio entre os servidores do município, o que considerou importante para a integração entre os funcionários.
O secretário executivo, Wilson Tonholo, destacou que há diversas tratativas para que outros municípios venham compor a Amalpa. "Esperemos que, em 2016, Congonhas venha finalmente compor com os demais municípios. Ouro Branco também pode vir e já conversei com o prefeito de Desterro de Entre Rios que também tem interesse em se associar", disse.
Durante a reunião, os prefeitos foram agraciados com um certificado como reconhecimento pelo trabalho de associativismo e empenho para o sucesso dos projetos desenvolvidos pela Amalpa.
