Vereadores cobram projeto para incentivar o pagamento de tributos em Lafaiete
A falta de medidas efetivas para aumentar a arrecadação municipal foi tema de uma ampla discussão entre os vereadores de Lafaiete. O embate ocorreu na noite de terça-feira, dia 15, quando o edil Zezé do Salão apresentou um requerimento cobrando o Executivo para que envie um projeto à Casa que conceda anistia ou redução no valor das multas ou dos juros ao contribuinte em débito com a Fazenda. Ele sustenta que a proposta é uma forma de os contribuintes serem incentivados a acertar suas contas o que contribuiria para os cofres municipais.
Durante a discussão, o vereador Benito Laporte (Pros) sugeriu que o prefeito Ivar de Almeida (PSB) fosse até Belo Horizonte para fazer um estágio e ver como a administração municipal daquela cidade cria alternativas para receber os impostos e revertê-los em benefício para a população.
Zezé do Salão (PMN) salientou que a proposta não perdoa quem não pagou, mas apenas reduz a multa e juros. “É proveitoso devido ao momento que estamos passando com dificuldades de caixa, o que seria revertido caso houvesse uma quitação dos impostos devidos, ainda que com redução desses encargos”, defendeu. O vereador Pastor Boaventura (PSDB) elogiou a proposta que, para ele vem em bom momento para dar um fôlego extra ao município. Sandro José (PRTB) revelou que soube que a administração já estava elaborando o projeto. “Acredito até que teria sido mais inteligente ter feito isso no início do governo para ter receitas e executar as ações demandadas pela população. Penso que esse requerimento vai apressar o envio do projeto para que a Câmara autorize esse incentivo ao contribuinte”, comentou.
O edil Fernando Bandeira (PTB) revelou que, em conversa com o secretário de Fazenda Jamiro Patrício, soube que a isenção da multa e juros valeria apenas para quem pagar em parcela única ou talvez em até três vezes. “Isso facilitaria já que estamos passando por um momento difícil e a população terá dificuldades para realizar o pagamento à vista”, ponderou.
Para Antonio Severino (PT), falta criatividade na Prefeitura de Lafaiete. “Têm cidades em que há facilidades e até prêmios para quem paga em dia. O município tem que incentivar os contribuintes. Nesses três anos, faltaram iniciativas desse vulto para que o município recebesse parte do imposto que lhe é devido”, avaliou.
Tarciano Franco (PRTB) comentou o requerimento e ressaltou que, em cidades como Belo Horizonte, o imposto é dividido em até 12 vezes. Para Gildo Dutra (PV), o caixa vazio do município torna urgente a apresentação da proposta que chame o contribuinte a colocar as contas em dia.
