Câmara tende a dividir tempo entre apreciação de projetos e denúncias
Depois de um semestre
marcado pela votação de projetos de grande vulto como a revisão da Lei de Uso e
Ocupação do Solo e de polêmicas, os vereadores de Lafaiete voltaram a carga na
terça-feira, dia 4. Assim como nos meses anteriores a tendência é de que a Casa
aprecie propostas importantes. No horizonte para os meses seguintes também está
a análise de denúncias que tendem a pipocar com a proximidade do período
eleitoral.
O cenário foi relatado
pelo presidente da Câmara, vereador João Paulo Resende (PSB). Sem emitir
qualquer juízo, o edil explica que a denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores
Municipais foi lida na sessão de terça-feira, dia 4. Um ofício foi formulado e
encaminhado ao presidente da entidade, Valdiney Alves. “O decreto 201 diz que a
denúncia deve partir de pessoa física”, informa. A mesa diretoria já informou
ao presidente do sindicato e Valdiney Alves revelou que já protocolou novo
pedido de abertura de Comissão Processante. “Essa denúncia também já é
apurada pela Comissão de Serviços Públicos. No final do trabalho, vamos ver se
abriremos ou não a Comissão Processante”, informa o presidente do Legislativo.
João Paulo cita também
a denúncia, recentemente, apresentada pelo líder comunitário Manoel Vespúcio.
“Ele contesta a realização da prestação de contas do Hospital Regional. A
denúncia também foi lida em plenário. Uma comissão especial foi nomeada para
apurar o que realmente está acontecendo. Temos ainda a denúncia relativa à
venda de túmulos no Vale do Ipê. Uma comissão já acompanha o caso”, disse,
prevendo que o semestre será marcado por intensa fiscalização e apuração de
denúncias.
Pautas polêmicas
João Paulo também
destacou algumas pautas previstas para o segundo semestre. “Temos, agora, o
projeto do Código Sanitário que é de grande impacto para toda a sociedade. A
proposta já passou por todas as comissões e está, praticamente, pronta para ser
votada”, informa.
Para buscar um texto
que esteja de acordo com as demandas de Lafaiete, João Paulo adianta que haverá
uma reunião com o Ministério Público e Secretaria de Saúde. Outro projeto
bastante aguardado é o que trata da regularização fundiária e já foi anunciado
pelo prefeito Ivar de Almeida. “O texto já está em fase final na Prefeitura
para ser encaminhado para a Câmara. Trata-se de uma legislação que vai
demandar, também, grande atenção dos vereadores por se tratar de terrenos
públicos”, pondera.
Teatro Municipal
Em meio a isso, João
Paulo adianta que a Câmara vai assumir a reforma do Teatro Municipal. “Temos o
projeto do Corpo de Bombeiros e é preciso fazer algumas adequações. Assim que
for aprovado, o prefeito disse que o imóvel será desafetado e passado para a
Câmara. Vamos utilizar a verba economizada a cada ano para a reforma. Se não
concluirmos em nossa gestão, vamos pelos menos iniciar as obras”, projeta.
