Ouro Branco: Prefeitura envia projeto para garantir empregos de agentes de saúde e combate a endemias
Medida assegura manutenção das funções até aprovação da PEC 14 no Congresso Nacional
Na tarde desta segunda-feira, dia 1º, o prefeito Sávio Fontes e a vice-prefeita Sônia Félix se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Hideraldo Belini, vereadores, secretários, representantes do Conselho Municipal de Saúde e do sindicato dos servidores, além de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs), para anunciar o envio de um projeto de lei que garante a manutenção dos empregos da categoria até a aprovação da PEC 14 pelo Congresso Nacional.
A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a valorização dos profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças, oferecendo mais segurança e tranquilidade aos trabalhadores enquanto a proposta tramita em âmbito federal.Durante o encontro, o prefeito Sávio Fontes reafirmou o compromisso da gestão com a valorização dos ACSs e ACEs, destacando o papel essencial desses profissionais na promoção da saúde pública e no atendimento direto às comunidades de Ouro Branco.
