Lafaiete divulga regras de convivência urbana e alerta para penalidades
Cartilha do Código de Posturas 2026 reúne orientações sobre limpeza, sossego, comércio e uso de espaços públicos
A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete disponibilizou um guia atualizado com as principais regras que organizam o dia a dia da cidade. A Cartilha do Código de Posturas 2026 foi elaborada para facilitar o acesso da população às normas municipais, reunindo informações essenciais sobre convivência urbana, funcionamento de atividades e preservação dos espaços públicos.
O material, disponível online, apresenta de forma simples e objetiva os deveres e direitos de moradores, comerciantes e empreendedores. Entre os temas abordados estão a manutenção da limpeza urbana, o controle de ruídos, a ocupação de vias públicas, o funcionamento de estabelecimentos, além de orientações sobre publicidade, comércio ambulante e cuidados com áreas verdes. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre a legislação vigente e incentivar práticas que contribuam para a organização da cidade. O Código de Posturas estabelece regras fundamentais para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e qualidade de vida, envolvendo tanto a atuação do poder público quanto a responsabilidade dos cidadãos.
Além de orientar, o guia também reforça o papel da fiscalização municipal na prevenção de irregularidades. O descumprimento das normas pode gerar penalidades, como advertências e multas, conforme previsto na legislação. Com a nova cartilha, a administração municipal pretende fortalecer a cultura de respeito às regras coletivas e promover um ambiente urbano mais seguro, limpo e harmonioso para todos.
