Sindcomércio CL autoriza funcionamento do comércio no feriado da Consciência Negra
Empresas em dia com a Convenção Coletiva de Trabalho devem solicitar certificado para abrir as portas no dia 20 de novembro
O Sindcomércio de Conselheiro Lafaiete anunciou que as empresas que estão em dia com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) poderão funcionar normalmente no feriado do dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia da Consciência Negra. Segundo o sindicato, a autorização é resultado de negociação firmada com os representantes da categoria, permitindo que o comércio mantenha suas atividades sem infringir a legislação trabalhista vigente.
Para isso, é necessário que o empresário esteja regular com a CCT e possua o certificado de autorização de funcionamento, documento que comprova a permissão para abertura no feriado. O certificado pode ser solicitado diretamente pelo WhatsApp do Sindcomércio CL, pelo número (31) 3763-4542.
A entidade alerta que o funcionamento sem a autorização pode gerar autuações e penalidades, conforme previsto em convenção.“Nosso objetivo é assegurar o equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e as necessidades dos empresários, garantindo segurança jurídica para todos”, destacou a diretoria do Sindcomércio CL. O Sindcomércio CL reforça ainda que está à disposição para orientar os empresários sobre o cumprimento das normas e sobre os procedimentos para obtenção do certificado.
