Prefeitura de Ouro Branco retoma fiscalização de obras particulares
Em um primeiro momento, a ação terá um caráter orientativo, com o objetivo de informar e conscientizar os proprietários sobre a importância de adequação às normas
A iniciativa visa garantir que todas as construções estejam em conformidade com as normas
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Secretaria de Obras e Gestão Urbana, retomou a fiscalização de obras particulares no município. A iniciativa visa garantir que todas as construções estejam em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes, assegurando a segurança das edificações e prevenindo problemas estruturais.
Para regularizar as obras, os proprietários devem apresentar documentação obrigatória, incluindo registro do imóvel, projeto arquitetônico, anotações de responsabilidade técnica (ART), documentos pessoais e projetos devidamente aprovados pelos órgãos competentes.
Em um primeiro momento, a fiscalização terá um caráter orientativo, com o objetivo de informar e conscientizar os proprietários sobre a importância de adequação às normas. No entanto, em casos de irregularidades persistentes, a prefeitura poderá aplicar sanções, como multas e embargos.
Os munícipes podem obter mais informações ou realizar denúncias por meio do telefone (31) 3938-1057.
