Congonhas inaugura casa de apoio para vítimas de violência doméstica
A Prefeitura de Congonhas, por meio de sua Gestão Municipal 2021-2024, reafirmou o compromisso com a proteção e o bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade ao inaugurar uma casa de apoio às vítimas de violência doméstica. A iniciativa é um marco importante na promoção da segurança e da autonomia feminina na cidade.
Localizada em endereço sigiloso, a casa tem como objetivo principal oferecer acolhimento e suporte às mulheres que enfrentam situações de violência, garantindo um ambiente seguro para que possam recomeçar suas vidas. No espaço, as acolhidas têm acesso a atendimento psicológico, jurídico e assistencial, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento de sua independência e autonomia.
A secretária de Assistência Social da cidade destacou a relevância do projeto: "Esta casa representa um refúgio, mas também uma oportunidade de transformação. É um espaço para reconstruir a autoestima e planejar um futuro livre de violência."
Além desta ação, a Prefeitura firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para oferecer assistência jurídica gratuita às famílias de baixa renda. O convênio contempla pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, abrangendo ações de direito de família e processos para levantamento de alvarás de valores até R$ 1.500,00. A medida busca democratizar o acesso à justiça e garantir que os cidadãos mais vulneráveis possam ter seus direitos assegurados.
Com essas iniciativas, o Governo Municipal de Congonhas demonstra sensibilidade e compromisso com a proteção social, destacando-se como referência em políticas públicas voltadas à igualdade e ao bem-estar da população.
Por Reinaldo Silva