Governo de Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos
Nessa terça-feira, 17 de setembro, o Governo de Minas Gerais sancionou uma nova lei que obriga instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização para combater golpes financeiros direcionados a idosos. O descumprimento dessa medida pode resultar em multas de até R$ 10 mil. A sanção da lei 176/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
A nova legislação, proposta pela então deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, tem como objetivo educar e proteger a população idosa, oferecendo orientações claras sobre como identificar e reagir a tentativas de fraudes financeiras. As instituições financeiras serão responsáveis por promover campanhas contínuas e acessíveis, informando os meios de proteção disponíveis.
"Essa nova lei é um avanço importante para proteger nossos idosos, que são mais vulneráveis a golpes financeiros", afirmou Alê Portela. Segundo a secretária, a partir de agora o governo passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras para garantir a implementação das campanhas.
O governador Romeu Zema destacou que a medida reflete o esforço do Estado para criar um ambiente mais seguro para a população, especialmente os idosos. "É uma conquista importante para Minas Gerais. Vamos continuar trabalhando para garantir um estado mais seguro para todos, principalmente para aqueles que já tanto contribuíram para o nosso desenvolvimento", afirmou Zema.
Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com o maior número de idosos, representando 12,4% da população total. Com o crescimento constante dessa faixa etária, a nova lei se torna essencial para oferecer maior proteção contra crimes financeiros. "Nosso governo está comprometido em garantir a segurança física e financeira dos nossos idosos, que tanto contribuíram para o estado", concluiu o governador.
fonte: O Tempo
