Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil
As estatísticas alarmantes revelam uma realidade perturbadora: a violência sexual contra crianças e adolescentes continua desenfreada no Brasil. Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, o serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 7.887 denúncias de estupro de vulnerável, traduzindo-se em uma média assustadora de cerca de 60 casos por dia ou dois registros por hora.
Este sábado (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que remonta ao trágico assassinato de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, há 51 anos em Vitória (ES). O caso, conhecido como "Caso Araceli", ainda permanece impune, servindo como um lembrete sombrio das falhas em proteger os mais vulneráveis da sociedade.
Apesar dos esforços legislativos e institucionais, os números permanecem alarmantes. O relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que em 2022 foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos em todo o país, representando um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Chocantemente, três quartos desses casos foram cometidos contra pessoas incapazes de consentir, como menores de 14 anos, conforme descrito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
A subnotificação desses crimes é um problema grave. A psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do FBSP, ressalta que a violência sexual dentro de casa, muitas vezes perpetrada por familiares, é um dos tipos mais subnotificados de abuso. Ela enfatiza a necessidade de uma mudança cultural significativa para enfrentar esse problema, destacando a insuficiência das ações do poder público.
Os dados revelam uma realidade sombria: seis em cada dez estupros de vulneráveis têm como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, com mais de 70% desses crimes ocorrendo dentro de casa. O juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza destaca as dificuldades enfrentadas pelo Estado na investigação e punição desses crimes, especialmente devido à falta de testemunhas e à ausência de evidências físicas em muitos casos.
O véu do silêncio que encobre esses crimes é preocupante. Como ressalta a promotora de Justiça Camila Costa Britto, muitas vezes as vítimas são vistas como propriedade e não como seres humanos pelos agressores, o que contribui para o subregistro desses casos. A assistente social Gezyka Silveira destaca as diversas causas dessa violência, incluindo a vulnerabilidade socioeconômica e as discriminações baseadas em raça, gênero e etnia.
Em um país onde a maioria das vítimas de estupro são pretas ou pardas, a necessidade de ações concretas para proteger os mais vulneráveis e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes torna-se ainda mais urgente. Enquanto os números continuarem a soar o alarme, é imperativo que se façam esforços coordenados e abrangentes para mudar essa realidade devastadora.
