Brasil regulamenta consultas, diagnósticos e cirurgias online

Você já pensou em ser submetido a uma cirurgia onde o médico está presente apenas pela internet? O que acha de se submeter a uma consulta online? Essa possibilidade, por mais que possa parecer estranha em um primeiro momento, se tornará realidade daqui a três meses. Uma resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que deverá ser publicada na próxima semana, permite que profissionais façam consultas, diagnósticos e cirurgias online. A regra, surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assistência em regiões distantes do país, provocados pela saída de profissionais cubanos do Mais Médicos.
De acordo com o relator da resolução no CFM, Aldemir Soares, a publicação da medida neste momento é apenas uma coincidência: há anos, as mudanças estão em discussão. Ele defende que as consultas a distância podem ser úteis para levar assistência às cidades que não conseguem atrair profissionais. “Isso pode se aplicar nesses casos. Além disso, era uma falácia dizer que habitantes de comunidades distantes eram atendidas o tempo todo. Parte dos profissionais passava apenas um período do mês nessas comunidades”, situa.
Realidades distintas acabaram resultando em exigências diferentes. Nas cidades, a permissão para consultas à distância vale apenas para a segunda consulta. O primeiro contato entre médico e paciente precisa ser feito apenas presencialmente. No caso de comunidades distantes, no entanto, essa exigência não existe: esse tipo de procedimento já é permitido na primeira vez, desde que o paciente esteja acompanhado de outro profissional de saúde.
Quando o Mais Médicos foi implementado, entidades de classe argumentavam que arregimentar profissionais de outros países significaria dar uma saúde de segunda classe para pessoas que vivem em regiões mais distantes. Soares afirma, no entanto, que regras mais flexíveis para moradores de áreas remotas não segue o mesmo raciocínio. Ele sustenta que a norma exige profissionais habilitados e que a consulta remota traz a garantia de assistência de qualidade. Além disso, é necessária a existência de uma estrutura de retaguarda, como hospitais próximos.
Também segundo a resolução, a consulta a distância somente pode ser feita com a concordância do paciente, que deve assinar um termo por isso, manifestando seu consentimento. Há, ainda, uma restrição quando a periodicidade. A ideia é de que, a cada 120 dias, consultas presenciais sejam realizadas. Imagens e dados devem ser gravados e mantidos sob sigilo pelo médico. Fica a cargo do médico definir qual a melhor forma de arquivo. As informações precisam ser mantidas por 20 anos.

Diagnóstico e triagem

O diagnóstico a distância também fica permitido pelo texto aprovado pelo CFM. O relator afirma que a tecnologia já permite que alguns exames, como o de ouvido e garganta, possam ser feitos pela internet. O telediagnóstico é útil também para que profissionais possam pedir a opinião para colegas sobre determinados casos. A resolução prevê, ainda, a teletriagem, quando um médico avalia o paciente e determina qual o tipo de atendimento que ele deve receber. “Isso pode ser muito útil. Evita que o paciente, por exemplo, seja encaminhado para uma especialidade que não é tão apropriada para o seu caso”, justifica.

Planos particulares

E se engana quem pensa que essa nova realidade só será aplicada para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma é válida para a assistência em geral, seja de médicos particulares, que atuam no SUS, e para planos. Soares acredita que, neste primeiro momento, serviços particulares ou ligados a planos de saúde têm mais condições de colocar em prática os serviços remotos, uma vez que nem todas as cidades têm unidades de saúde informatizadas. Mas ele acredita que a perspectiva mude em pouco tempo, com a chegada ao país da quinta geração de rede celular. A expectativa é de que a velocidade de transmissão de dados seja mais rápida e eficiente. “Há todo um movimento para que pontos de assistência do SUS sejam informatizados”.

Cirurgias a distância

Cirurgias a distância também serão permitidas. Aliás, já existem no país cerca de 40 centros habilitados para esse tipo de procedimento em que um médico opera, por meio de um robô, um paciente que pode estar a muitos quilômetros de distância. A norma prevê que o procedimento somente poderá ser feito em locais com infraestrutura adequada. E, além do cirurgião remoto, é preciso estar presente, no local onde está um paciente, um cirurgião da mesma especialidade. “Ele pode auxiliar na operação, com manipulação de alguns instrumentos e, caso haja qualquer problema, pode assumir a operação”, finaliza.