Sem recursos, projeto Roda Moinho pode deixar de existir

Hoje, o Roda Moinho atende a menos da me­tade das crianças e adolescentes que no passado. O principal motivo apresentado pela in­stituição é a escassez de recursos, que até chegam a ser direcionados, mas esbarram na falta de apoio do poder público e das entidades que fa­zem parte do conselho. Isso porque, segundo es­tima do presidente da entidade, Geraldo Rodri­gues dos Santos, há cerca de R$800mil parados, en­quanto mais de 120 crianças deixam de ser atendidas. Voluntário no projeto desde 2009, Geraldo Rodrigues dos Santos ainda mantém a esperança de reverter o quadro. "Não re­cebemos verba ne­nhuma do município desde 2016. Os recursos do Fundo da Infância e Ado­lescência (FIA) também não estão chegando. Em 2017, recebemos uma emenda parlamentar com a qual estamos pagando a professora de dança e a terapeuta ocupacional, mas o que está mantendo as 86 crianças é a doação da sociedade. Hoje, encaramos uma triste realidade: se algo não for feito, não poderemos abrir matrículas para o próximo ano", informa.

 

O diretor executivo do projeto explica que, com o novo marco regulatório, ficou mais difícil para as entidades sociais receberem os recursos de empresas: "A Lei nº 13.019/2014, que regulamenta a transações entre o Poder Público e as entidades, entrou em vigor em 2015 na esfera federal, em 2016 no estado e em 2017 nos municípios. Com essa lei veio uma série de problemas", explica. Com a nova lei, para que uma entidade receba o recurso, é necessário que o município faça um levantamento das demandas sociais, como, por exemplo, analfabetismo e evasão escolar: "Antes, o projeto recebia recursos da Ger­dau, MRS, CSN e Vale, por meio de projetos de re­núncia fiscal. As entidades faziam projetos, o Con­selho da Criança aprovava, esses projetos seguiam para a prefeitura e o recurso era liberado o pelo Fundo da Infância e Ado­lescência. Com o marco regulatório, foi criado outro sistema. É necessário que a prefeitura tenha um diagnóstico da necessidade do mu­nicípio. Após avaliar os problemas, lança-se um edital, um chamamento público das entidades, que, então, apresentam seus projetos. Os que se enquadrarem são contemplados com a verba do FIA. Essa a única forma de receber".