Brasil chega à marca de 1,1 milhão de advogados registrados na OAB
O Brasil chegou em agosto à marca de 1,1 milhão de advogados formados,
pouco menos de dois anos depois de contabilizar a chegada à casa do um milhão,
segundo a OAB. Segundo o órgão, esse número
significa que o país entrega o diploma universitário de Direito para 177
pessoas por dia. De acordo com as contas do advogado e blogueiro Maurício
Gieseler, a marca de dois milhões, nesse ritmo, será alcançada em 2032.
O número de formados também diz respeito ao volume de cursos de Direito
espalhados pelo Brasil: em agosto, o Ministério da Educação autorizou a
abertura de mais sete, chegando à marca de 1.406 instituições que oferecem a
formação no país. Há vários outros pedidos em tramitação na pasta.
O crescimento dos cursos é criticado por Gieseler, para quem o mercado
vai saturar em breve com o grande volume de profissionais na área. "A
conta não fechada. O sistema, nesse ritmo, tende naturalmente a entrar em
colapso, porque nenhum mercado cresce indefinidamente sem que depois não passe
por uma queda", disse.
A entidade, no entanto, possui o filtro da prova que certifica os
bacharéis antes do exercício da profissão. No último exame, o 26º, em que 124
mil pessoas se inscreveram, pouco menos de 31 mil foram aprovadas -- um
percentual de 24,9% de aprovação. Nos certames anteriores, os números rodearam
essa média: 29,8 mil aprovados no 25º e 47 mil no 24º.
A OAB afirma que o curso de Direito é o que tem o maior número de
graduações disponíveis atualmente e um dos maiores volumes de estudantes, cerca
de 900 mil. Para o presidente da entidade dos advogados no Paraná, José Augusto
Araújo de Noronha, o problema dos números elevados é a saturação do mercado.
"Não há trabalho para tanta gente na área", reclama.
De acordo com o Jusbrasil, site especializado no setor, cresceu nos
últimos anos a presença de advogados brasileiros em busca de emprego em
escritórios de Portugal. Desde 2003, o país europeu permite que profissionais
do Brasil atuem em seu território, desde que apresente a carteira da OAB na OAP
(Ordem dos Advogados de Portugal). No entanto, é necessário visto para
trabalhar ou nacionalidade portuguesa.
"O mercado português é, sempre foi e, com certeza, continuará um mercado
completamente aberto a receber não só advogados brasileiros, como advogados de
quaisquer outras nacionalidades.O multiculturalismo e a própria globalização de
todas as matérias juridicamente relevantes assim o exigem e nós, portugueses,
não somos exceção, pelo contrário, somos reconhecidos internacionalmente pela
arte do bem saber receber", afirmou a coordenadora da Comissão de
Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, Márcia Moutinho, ao Jusbrasil.
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Débora Ramos
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