Déficit de servidores na Receita afeta fiscalização de fronteiras, diz sindicato
O diretor de assuntos aduaneiros do SindiReceita, Moisés Hoyos, afirmou ao jornal Folha Dirigida que o déficit atual de auditores-fiscais da Receita Federal atrapalha uma fiscalização mais eficaz nas fronteiras brasileiras. "A gente atua hoje com 50% do que deveria ter de servidores. É um fator que complica a atuação. Você vai em um posto de fronteira terrestre e encontra poucos servidores. O mesmo se vê em portos", disse.
Em janeiro, a Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal (CGPRF) afirmou que, para dar conta das ausências atuais, o órgão precisava contratar 22 mil novos funcionários. Segundo o departamento, só a auditoria fiscal tem um déficit de 10 mil servidores atualmente.
Já para o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o órgão opera hoje com a metade do quadro de auditores que existia há 11 anos. Em 2007, segundo os dados, eram 14 mil funcionários da auditoria. Hoje, são 9.500 e, ao final deste ano, serão 8.900 - uma queda proporcional de quase 40%. No ano passado, 276 auditores se aposentaram.
O Sindifisco ainda afirma que 2018 deve acabar com a diminuição de 600 profissionais com jubilação marcada. Para Hoyos, toda essa situação já impede até a organização de plantões. "A Receita deveria trabalhar em um plantão de 24 horas, mas não consegue ter gente para formar equipes e atender essa necessidade. Não se tem mais plantão nos portos e isso é muito ruim, porque o terminal portuário não deixa de funcionar", explicou.
Ele acredita que, nesses locais, a presença de um servidor da Receita era fundamental em tempo integral. "Há câmeras, scanner, vários equipamentos de segurança que permitem o acompanhamento à distância, porém, é preciso ter alguém acompanhando o que está acontecendo", completou.
Neste ano, as autuações das declarações do imposto de renda devem chegar a R$ 149,99 bilhões, volume maior do que o estimado para 2017, quando foi de R$ 143,43 bilhões, mas inferior ao valor de fato autuado no ano passado, que foi o recorde desde 1968, de R$ 204,99 bilhões.
Atualmente, dois pedidos de contratações estão postas pelas Receitas nos ministérios do Planejamento e da Fazenda: no primeiro caso, a expectativa é chamar 630 auditores fiscais e 1.453 analistas tributários. No segundo, a existência é pela contratação de funcionários para a administração, sendo a maioria das vagas, 904, para assistente técnico-administrativo. Os salários vão de R$ 4.137,97 a R$ 20.123,53, mas todas as vagas são para ensino superior.
A previsão mais otimista de realização do concurso é do professor e auditor Mário Machado. Para ele, os pré-candidatos ao concurso Receita Federal devem trabalhar com a possibilidade de aplicação da prova no segundo semestre de 2019. "Nesse momento, todos os concursos federais estão suspensos, mas a gente já consegue observar pontualmente tanto a autorização como a realização de concursos no âmbito federal em caráter de exceção. Isso já é um horizonte positivo", disse.
