Cadastramento Escolar 2019 começa nesta segunda-feira
O Cadastramento Escolar para crianças e jovens que
desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino em 2019 será
realizado entre os dias 11 e 22 de junho.
Unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais, o cadastro é
fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua
residência. O Cadastramento em todo o Estado deverá ser feito pela internet, no
site da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Podem se inscrever no cadastramento: as crianças que completarem seis anos até
30 de junho de 2019; os candidatos a uma vaga nos demais anos ou ciclos do
ensino fundamental nas redes públicas de ensino (transferidos de unidades
particulares ou de outra localidade ou ainda que desejam retomar os estudos no
ensino regular); e os candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos
(EJA). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no
ensino fundamental nas redes públicas.
A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que
seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a sua própria
inscrição. O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação também será
realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet, no
portal da SEE. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do
candidato.
Os pais ou responsáveis poderão acessar o portal da Secretaria de Educação de
qualquer computador ou dispositivos móveis com acesso à Internet para cadastrar
o candidato. Aqueles que não têm acesso à Internet podem procurar a Secretaria
Municipal de Educação do seu município.
Cabe às Superintendências Regionais de Ensino coordenarem o Cadastro Escolar,
organizando, em cada município, a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula.
Outras informações sobre o Cadastramento Escolar 2019 podem ser consultadas na
Resolução Nº 3.765, publicada no Diário Oficial do dia
10 de maio.
Planejamento
O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras
dimensionarem a demanda escolar, encaminhando, com tranquilidade, para uma
escola pública próxima às suas residências, as crianças que vão iniciar os
estudos no 1º ano do ensino fundamental, os alunos que desejam a transferência
para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual
for o ano dessa etapa de ensino.
Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma
análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à
apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando
compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
Matrícula
Para que o candidato cadastrado tenha a sua vaga assegurada na escola para a
qual será encaminhado, é preciso efetuar a matrícula no prazo estabelecido. O
período de matrícula dos inscritos no Cadastramento - unificado nas redes estadual
e municipais ? será de 17 a 21 de dezembro de 2018. Já o candidato que não
realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver
vaga remanescente.
Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues,
obrigatoriamente, na secretaria escolar:
- cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da
residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da
inscrição, preferencialmente conta de luz recente;
- cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de
identidade e CPF, caso possua;
- comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros
municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.
