Reitores cobram recursos do governo federal ainda para 2018
O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que as universidades devem ser beneficiadas com mais recursos apenas em 2019, quando um novo plano para as instituições de ensino superior será desenhado pelo governo eleito. No mês passado, ele recebeu professores e reitores da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) cobrando mais recursos ainda para este ano.
Para Emmanuel Tourinho, presidente da entidade e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), houve reduções nominais em valores absolutos de repasses e congelamentos - quando o orçamento se mantém em valores, mas as despesas sobem, gerando perda de capacidade econômica da instituição.
"As universidades federais hoje têm orçamento equivalente a um quinto do que tinham há quatro anos para investimento", argumenta Tourinho. Ainda de acordo com ele, os custos repassados ao governo foram reduzidos em 20%. Tudo isso em um cenário de mais matrículas de alunos, aqueles que estão iniciando a carreira universitária ou que estão em busca de uma segunda graduação, e da expansão de programas de pós-graduação.
"Seja pelos processos de avaliação do Ministério da Educação ou externos, nosso sistema de universidades tem sido considerado o que oferece melhores cursos de graduação e de pós-graduação. Somos eficientes naquilo que é nossa função, seja no ensino ou na produção de conhecimento", seguiu Tourinho.
Uma das despesas comprometidas com a falta de dinheiro do governo e que geram negociações tensas no interior das instituições são as destinadas à assistência estudantil, como bolsas de permanência, subsídios à alimentação e alojamentos para estudantes de baixa renda. Segundo a Andifes, esse setor precisa receber recursos ainda em 2018 para não colapsar.
Os reitores também questionaram a impossibilidade de aplicação de recursos arrecadados por conta própria como adicional ao orçamento. Se uma instituição captar recursos adicionais aos previstos no seu orçamento, eles não entram como acréscimo. É o caso da Universidade de Brasília, uma das instituições em crise e que está impossibilitada de ampliar sua receita com o aluguel de diversos imóveis que tem na capital.
Para Rossieli, é preciso avaliar como encaminhar a conclusão do plano de expansão, que passa por uma priorização das obras a partir de critérios pactuados entre o ministério e os reitores. Soares informou que criará um grupo de trabalho no órgão para elaborar propostas ao tema.
Quanto à possibilidade de uso de recursos próprios, ele afirmou que é possível pensar em soluções para o próximo ano. "Já que estamos vivendo momento de crise, que aproveitemos para mudar este modelo. Uma das formas de solução seria já garantir na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019 um artigo que nos dê esta garantia", recomendou. Soares relatou que já procurou o presidente do Tribunal de Contas da União para tratar do problema.
Agência Conversion
