Chico Paulo destaca aprovação popular do Gabinete Itinerante
O vereador Chico Paulo
(PT) conversou com diversas pessoas, que aprovaram o 1º ano do seu projeto
Gabinete Itinerante. Durante o ano de 2017, ele realizou diversas visitas às
comunidades urbanas e rurais, onde pode conhecer melhor os problemas da
população. Os vários requerimentos e ofícios apresentados pelo seu mandato
coletivo foram frutos desta aproximação com a população, que se queixava,
principalmente, das ruas cheia de mato, sem pavimentação, com buracos, sem
esgoto, sem água, sem drenagem. Postos de saúde deteriorados, iluminação
pública precária, terrenos baldios, além da falta de uma política pública mais
ousada de moradia popular na cidade também foram reclamados.
O mandato coletivo do vereador Chico Paulo discutiu, também, em audiências públicas, a regularização fundiária e a situação dos assentamentos urbanos clandestinos e irregulares. Especificamente, o caso dos moradores do Siderúrgico e do Triângulo II. Quanto aos projetos de lei, o vereador apresentou emendas importantes em alguns PLs, com destaque para o PL 012/2007 do Executivo. A proposta trata de alterações na lei 5.023 de 2008, que criou Fundo Local de Habitação de Interesse Social e instituiu o Conselho Municipal de Habitação. O edil apresentou, também, uma importante emenda no Plano Diretor, que visava a possibilidade de o município implementar a assistência técnica para projetos de construção e reformas em moradias as famílias de baixa em consonância com a Lei Federal da Engenharia e Arquitetura Pública e Gratuita, aprovada pelo presidente Lula, em 2008. A emenda foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, mas foi vetada pelo jurídico da prefeitura, o que levou o vereador Chico Paulo a fazer um acordo com o prefeito, que assumiu o compromisso de voltar, com o projeto em janeiro de 2018. "Continuaremos ouvindo a população e levando as demandas às autoridades. Vamos concentrar em apresentar e aprovar PLs que visem a melhorar a vida da nossa população, principalmente, aquelas pessoas que vivem em comunidades desprovidas de infraestrutura básica de habitação.
Chico Paulo ressaltou que o prefeito tem o recebido com muito respeito e atendido, dentro da realidade do município, às diversas solicitações que são levadas a ele, vindas do Gabinete Itinerante. Disse ainda que, em 2018, o seu mandato coletivo continuará lutando para que as conquistas sociais se tornem realidade para aquelas famílias que mais necessitam da ação do poder público.