FDCL realiza debate sobre marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A Faculdade de Direito de
Conselheiro Lafaiete (FDCL) realiza durante a tarde de hoje, dia 13, um debate
sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Aprovado em 2014, o novo marco é
fruto de um esforço conjunto do Governo Federal e da sociedade civil para
modernizar as relações do poder público com as OSCs, agentes fundamentais para
a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da
democracia.
O evento conta com a presença do deputado
federal Reginaldo Lopes e do deputado estadual Cristiano Silveira ambos do PT.
O encontro discute a Lei Federal Nº 13.019/2014 e haverá uma palestra
ministrada por Lúcia Mara de Freitas Souza, especialista da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). A participação no evento
é gratuita e haverá emissão de certificado.
