Edis cobram retomada dos serviços de manutenção da iluminação pública
A queda de braço entre a Prefeitura de Lafaiete e o Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública voltou à tona durante as sessões da Câmara Municipal do dia 5 e do dia 10. Em tom de crítica, vereadores da oposição e situação alinharam discursos e cobraram uma solução para que a cidade não fique às escuras.
O presidente da Casa, vereador Sandro José (PSDB), voltou a cobrar uma alternativa para a retomada do serviço. Logo que a polêmica se instalou, o edil usou a Tribuna da Câmara, durante o momento da Palavra Franca. Ele defendeu que a situação deveria ter sido resolvida antes de suspender o serviço. O vereador se referia, na ocasião a falta de um plano B. Para ele, a solução deve ser apresentada logo.
Também pediu agilidade para a retomada do serviço de manutenção da iluminação pública, o vereador Lúcio Barbosa (PSDB). Pedro Américo (PT) classificou a situação como "vergonha". "Nós temos que agir e cobrar uma solução, já que os usuários pagam a taxa de iluminação pública sem ter o serviço. Como sempre, o povo paga o pato", comentou.
O líder do governo, o vereador João Paulo Pé Quente (DEM), reconheceu que a situação afeta todos os lafaietenses, mas defendeu que a suspensão do contrato diante das irregularidades levantadas. Em outra ocasião, ele comentou que o prefeito teve coragem em tomar essa decisão.
Durante a sessão também foi apresentado um requerimento de autoria dos vereadores Alan Teixeira (PHS), Carla Sássi (PSB), Darcy de Souza (SD) e Fernando Bandeira (PTB). Os edis cobram informações acerca dos motivos pelos quais a prefeitura não retomou o serviço ou não efetivou a entrada em outro consórcio. Os vereadores também solicitaram informações dos valores arrecadados com a taxa de iluminação em 2017 e os procedimentos adotados para suspender os pagamentos ao Casip.
Autorização
Durante a discussão, o vereador Pedro Américo também afirmou que para sair do Casip e aderir a um novo consórcio, o município precisa de autorização do Legislativo e não foi apresentado um projeto nesse sentido por parte do Executivo. "Na administração passada, nós tivemos que autorizar a saída de Lafaiete do Codap [Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba]", afirmou. O vereador Fernando Bandeira ainda relatou que são várias as reclamações de ruas com problemas de iluminação e é necessária uma solução urgente.
Prefeito rebate críticas em relação ao rompimento com o Casip
O prefeito Mário Marcus Leão Dutra (DEM) comentou críticas em relação ao rompimento com o Consórcio de Administração dos Serviços de Iluminação Pública Casip. Ele respondeu à fala do vereador Pedro Américo de que seria necessário um projeto autorizativo para a saída do município do consórcio. De acordo com Leão Dutra, nenhuma decisão será tomada sem passar pelo crivo do Legislativo, caso seja necessário.
Mário ressaltou que desde o início da polêmica tem mantido um diálogo com os vereadores, tendo, inclusive, ido pessoalmente à Câmara para esclarecer os motivos da suspensão dos pagamentos ao Casip. "Também estamos dialogando com o Ministério Público e o Tribunal de Contas para que não haja nenhuma intempérie nesse processo", afirmou, garantindo que, já nas próximas semanas, o município terá uma definição em relação a sua adesão a outro consórcio.
Em nota, o Casip informou que protocolou na quarta-feira, dia 11, oficio solicitando ao prefeito Mário Marcus cópia dos atos de formalização da eventual retirada do município de Conselheiro Lafaiete do consórcio, para comprovação de obediência aos dispositivos legais e estatutários que regulamentam a saída de entes consorciados dos consórcios públicos de que fazem parte.
A solicitação do Casip foi realizada em razão da ampla divulgação na mídia local de informações prestadas pelo município, informando que formalizou seu pedido de desligamento do Casip no mês de agosto, fato que é contestado pelo consórcio.
