Após pedido de devolução, BR-040 ficará órfã de grandes obras

A notícia de que a Via 040 iniciou o processo de devolução da concessão da BR-040 impõe um cenário de incerteza aos usuários da rodovia. Isso porque até todo o tramite do pedido ser concluído, a União não pode voltar a gerir a estrada. Por outro lado, a concessionária terá que honrar o contrato, mantendo os investimentos previstos. O problema é que a Via 040 vem alegando falta de recursos para cumprir o cronograma de intervenções. A situação produz um entrave e deixa a rodovia sem perspectiva de grandes obras a curto prazo. Há ainda a possibilidade de redução do valor de pedágio. 

Por meio de nota, a Invepar informou ao mercado na noite de segunda-feira, dia 11, que vai iniciar o processo de devolução para relicitação de sua concessão na rodovia BR-040. A informação já havia sido adiantada pelo Jornal CORREIO em junho deste ano. A chamada devolução negociada de concessões é um mecanismo criado pela lei 13.448, sancionada este ano, que tem o objetivo de promover a relicitação de concessões que estejam com problemas para cumprir as obrigações contratuais.

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