Carla Sássi alerta para falta de estrutura e descumprimento de carga horária nos PSFs

A vereadora Carla Sássi (PSB) usou a tribuna da Câmara para denunciar a falta de estrutura, de materiais e as condições físicas das unidades de PSF em Lafaiete. Ela relatou que na última terça-feira, dia 22, ela, juntamente com os vereadores Alan, Darci e os assessores dos ve­readores Lúcio e André, visitaram os postos dos bairros Santa Efigênia e Amaro Ribeiro. Se­gundo a edil, as condições são piores do que às vislumbradas na primeira visita, realizada logo no início da legislatura, em janeiro.

"As condições não permitem atender os pacientes com dignidade", disparou Carla, afirmando que na unidade do Santa Efigênia, os materiais encontram-se encaixotados à espera da mudança da sede. "Os funcionários não possuem condições de trabalho e no PSF do Amaro Ribeiro, a situação é ainda pior. O forro está soltando, há obras inacabadas e a unidade não tem nenhuma condição para atender os pacientes que buscam algum alívio naquele local", criticou a vereadora.

O não cumprimento da carga horária também foi observado. Segundo Carla, os edis chegaram ao PSF do Amaro Ribeiro, por volta das 11 horas e o médico já havia deixado o serviço. Segundo ela, esta é uma realidade que ocorre em outros postos de saúde.

De acordo com a vereadora, na próxima se­mana, as unidades de PSF serão avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). "Se­rão avaliados o número de profissionais, as es­tru­turas das unidades de saúde, a oferta de me­dicamentos, os equipamentos e, principal­men­te, o grau de satisfação do usuário. O PMAQ premia os PSFs bem avaliados com um incentivo de R$11 mil por mês para cada equipe. "O meu alerta é que nas atuais condições, Lafaiete vai perder este recurso do governo federal que melhoria ainda mais as equipes, principalmente, em tempo de falta de recursos", frisou.

Na sessão de terça-feira, os vereadores também aprovaram um requerimento cobrando metas e valores gastos na saúde, bem como maior transparência nas ações. O requerimento solicita ainda o relatório detalhado do quadrimestre que, até o momento, não foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde. Os edis querem informações relativas aos valores da execução orçamentária da saúde, como o montante e fonte dos recursos aplicados e auditorias realizadas ou em fase de execução, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

Prefeitura responde

No programa institucional da Prefeitura de Lafaiete, o prefeito Mário Marcus ressaltou que todas as providencias estão sendo tomadas para que os PSFs atendam a população de forma adequada. "Os médicos que não cumprirem a carga horária serão substituídos. Não deixaremos faltar insumos e muito menos medicamentos", disse, informando também sobre o processo se­letivo para garantir que haja profissionais para atender todas as unidades de PSFs.

Diante da matéria, que aponta problemas nas estruturas das unidades de saúde visitadas por vereadores, o prefeito também ressaltou que a Secretaria de Saúde já realizou diagnóstico si­tua­cional, não só das unidades mencionadas, co­mo também de todos os outros prédios que com­põem o serviço municipal. "Informa­mos que os serviços de reparo já foram solicitados ao setor competente para as providências cabíveis. Aguardamos que o setor de obras consiga realizar tais reparos o mais breve possível", afirmou.

Outro ponto a ser destacado em nota emitida pela Prefeitura é que a pasta tem total interesse na mudança da unidade Santa Efigênia, prova disso é que seus pertences estão devidamente acondicionados para que não haja atraso para ocorrer tal mudança para outro imóvel que já se encontra em processo de locação. "Va­le lembrar que a Estratégia de Saúde da Família deverá estar alocada o mais próximo da comunidade assistida", informou o prefeito. Com re­lação à unidade do Amaro Ribeiro, já havia um cronograma de obras para o local e os trabalhos já iniciaram, após a visita do Legislativo.

Em relação à carga horária prevista, a Secretaria de Saúde, por meio da diretoria de atenção básica, tem discutido o assunto junto às equipes. "Assim que assumimos a gestão, já era de conhecimento da atenção básica a pactuação das 25 equipes. Desde então, estamos trabalhando em conjunto com a nossa Gerência Re­gional de Saúde para a estruturação e organização de toda a documentação necessária para avalição do PQMAQ", dis­se, ressaltando que, a ava­liação não é somente es­trutural, mas, 85% representa toda a parte de de­sempenho da equipe que abrange a avaliação dos indicadores, autoavaliação e avaliação externa.

Sobre o valor destinado pelo deputado estadual Glaycon Franco, foi informado de que se en­contra devidamente aplicado em conta específica e o plano de ação para o investimento deste recurso já se encontra em fase final de elaboração e posteriormente apreciação do Con­selho Municipal de Saúde.

A Secretaria também informa que o relatório quadrimestral dos períodos específicos, serão apresentados primeiramente ao Conselho em setembro e ao Legislativo em audiência pública. As demais informações serão prestadas tão logo o requerimento chegue ao setor competente. "Em suma, a Secretaria de Saúde sempre esteve com as portas abertas, não só aos representantes do Legislativo, mas, principalmente, ao povo la­faietense, que vem sofrendo por anos a fio, mas que encontra nesta administração o amparo, o apoio e o resgate à dignidade do cidadão. Não estamos aqui colaborando com a inércia do passado, mas sim, buscando saídas e tentando cons­truir uma cidade me­lhor", informa a nota, acrescentando que muito já se fez em sete meses de gestão e muito ainda há por fazer, mas, para isso, é preciso de apoio incondicional de todos, para que através desta união, se possa buscar as melhorias necessárias na área da saúde.