Via 040 já repassou quase meio milhão a Lafaiete desde 2015
A operação do pedágio, além de gerar centenas de empregos e garantir a manutenção e oferta de serviços aos usuários da BR-040, reforça o caixa dos municípios lindeiros à rodovia. No primeiro semestre de 2017, a Via 040 repassou aproximadamente R$ 5,8 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Desse total, Conselheiro Lafaiete angariou R$ 105 mil. Carandaí foi o município que mais recebeu recursos da concessionária, totalizando R$ 142 mil. À prefeitura de Congonhas, foram repassados R$ 88 mil e outros R$ 66 mil entraram nos cofres públicos de Cristiano Otoni.
Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais. Esse montante, somado à evolução da infraestrutura rodoviária, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.
Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 26 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Na região, Carandaí foi o município que mais recebeu da concessionária com R$ 639 mil; Lafaiete faturou R$ 470 mil; Congonhas angariou R$ 394 mil; e Cristiano Otoni, R$ 188 mil.
Por se tratar de um imposto, os recursos provenientes do ISSQN não têm vinculação direta, ou seja, podem ser direcionados pelas prefeituras conforme necessidades de cada município, como saúde, educação e infraestrutura. Para as cidades, os recursos são fundamentais para os investimentos municipais. No atual contexto econômico do país, esse dinheiro faz diferença e contribui para a manutenção, por exemplo, de serviços públicos essenciais à população.
O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios interceptados recebem, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada ? por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
