Vereadores voltam a cobrar transparência para preencher vagas em creche

Um requerimento do vereador Darcy da Barreira levantou novamente a bandeira da transparência em relação à disponibilidade de vagas nas creches municipais. O edil solicita que seja encaminhado expediente ao pre­feito Mário Marcus (DEM) para que seja informado se está havendo divulgação das vagas ofertadas nas creches públicas, por meio de divulgações oficiais, tais como jornal, quadros de avisos, site oficial. O vereador cobra informações como a relação nominal dos interessados, por ordem cronológica de inscrição e em lista de espera conforme determina a lei nº 5.705/2014, que regulamenta publicidade na divulgação das vagas ofertadas nas creches da rede pública do município.

Darcy comentou que a intenção é dar transparência e oportunidades iguais aos pais. Ele lembrou que há uma legislação que assegura às famílias informações e publicidade sobre o nú­mero de vagas ofertadas nas creches de acordo com o determinado em calendário da Secretaria Municipal de Educação, como também a relação nominal de interessados por meio de ordem cronológica de inscrição e em lista de espera. "Nos­sos gabinetes recebem, diariamente, pedidos de mães para conseguir uma vaga. Muitas relatam dificuldades e por isso considero importante que a determinação da lei seja cumprida", afirmou o edil. Ele também defendeu que as informações estejam disponíveis em meios digitais para facilitar o acompanhamento da fila de es­pera. "Da forma como as novas gerações lidam com tecnologia, seria bem possível que a própria criança verificasse quando sua vaga saiu", brincou.     

A fala de Darcy foi seguida pelo vereador João Paulo de Resende (DEM). Para ele, é fundamental tornar mais transparente o acesso às vagas. O demista também frisou, que ao contrário do que muitos pensam, não há interferências políticas na definição de quem será beneficiado. "Muitas pessoas acham que o vereador tem o poder de colocar essa ou aquela criança na creche, mas isso não existe", assegurou. João Paulo sugeriu a realização de uma reunião pública com participação do Ministério Público e membros da administração municipal. O edil Allan Teixeira resumiu sua fala ao afirmar que a transparência é a palavra chave de todo governo.

Outra questão comentada na reunião foi o fato da Creche do Bela Vista estar há vários anos parada e a necessidade de novas unidades. O vereador Sandro José salientou no entanto, que mesmo que as estruturas estivessem prontas para receber as crianças, o município teria ainda que superar outra dificuldade. "O serviço demanda a contração de pessoal. "A folha está muito próxima do limite da Lei de Res­pon­sa­bilidade Fiscal. Talvez, a alternativa seja uma par­ceria público-privada", sugeriu.

Durante a discussão do requerimento, os vereadores apresentaram números entre 1.200 e 1.400 crianças que estão fora das creches. "Teríamos que triplicar as vagas, mas, na minha opinião não há como conseguir isso a curto prazo", ponderou Sandro.        

Lembrando os impactos da crise, que tem le­vado muitos pais a buscarem a rede pública, Ge­ral­do Lafayette (PP) ponderou que é importante que se faça um mapeamento das vagas e que se deixe claro quais são os critérios para preenchê-las.  

Doriol Beato

Outra situação bastante comentada por pais de alunos são os critérios para o preenchimento de vagas da concorrida escola Doriol Beato. Eles afirmam que os vereadores também devem se ater a esse assunto em uma possível reunião com a administração municipal. 

O Jornal CORREIO enviou ofício à assessoria da PMCL, mas, até o fechamento desta matéria, não havia obtido resposta.